TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Questões de Direito Tributário

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar

Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

Execução - Pretendida requisição de informações sobre contas e investimentos em nome do executado junto ao Banco Central do Brasil e demais instituições de crédito

Interesse manifestante da parte - Ausente demonstração do interesse público, inviável a quebra judicial do sigilo - Ação investigatória que foge às atribuições do Judiciário - Ônus da indicação de bens da própria exeqüente - Despacho denegatório fundamentado na jurisprudência majoritária vigente - Manutenção necessária - Recurso improvido.